O governo federal decidiu revogar a norma da Receita Federal que ampliava a fiscalização sobre movimentações financeiras, incluindo o Pix, após intensa repercussão negativa e uma onda de insatisfação nas redes sociais. A decisão foi confirmada pelo secretário da Receita, Robison Barreirinhas, que apontou distorções sobre a medida como fator determinante para o recuo. Segundo ele, o pânico causado por informações delicadas prejudicou a compreensão da norma, mesmo com esforços do governo para esclarecimento.
A polêmica ganhou força após o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgar um vídeo que viralizou nas redes sociais, comprovando que o aumento da fiscalização poderia ser o primeiro passo para taxar transações via Pix. A repercussão do vídeo, que ultrapassou 100 milhões de visualizações, preocupou o Palácio do Planalto e levou o governo a discutir estratégias para conter o desapontamento.
Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que será editada uma medida provisória para reforçar a gratuidade e o sigilo do Pix, equiparando-o ao uso de dinheiro em espécie. A MP também impedirá que estabelecimentos cobrem valores diferentes dependendo da forma de pagamento, buscando afastar rumores sobre uma possível taxação futura.
A norma revogada exigia que fintechs informassem à Receita movimentações financeiras acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para empresas, igualando a exigência já aplicada a bancos tradicionais. Apesar de o governo afirmar que a medida visava combater grandes sonegadores, a desconfiança sobre possíveis impactos em pequenos empreendedores e trabalhadores informais aumentou a pressão popular.
O episódio evidencia a dificuldade do governo em controlar a narrativa nas redes sociais, um cenário que levou o presidente Lula a reorganizar sua equipe de comunicação. A nomeação do publicitário Sidônio Pereira para o comando da Comunicação Social busca conter a desvantagem nas plataformas digitais diante da oposição, que tem se mostrado mais eficaz na mobilização popular.
