A nomeação de aliados e parentes para os tribunais de contas se tornou uma prática tão comum que já não parece mais escandalizar a opinião pública. Criados para fiscalizar o uso correto do dinheiro dos contribuintes, esses órgãos auxiliares do Legislativo acumulam poderes, vencimentos generosos e estabilidade, mas cada vez mais se tornam redutos de interesses políticos e pessoais. Reportagem de O Farol Diário revela como esse fenômeno agrava a crise de credibilidade das instituições responsáveis pela vigilância do erário.
Na Paraíba, a indicação de Alanna Vieira ao Tribunal de Contas do Estado expôs de maneira emblemática essa distorção. Filha do presidente da Assembleia Legislativa, a bacharel em direito e estudante de medicina foi acusada de ter sido funcionária fantasma no governo estadual por mais de uma década, período em que recebeu cerca de R$ 646 mil sem comprovar efetivo serviço. Apesar da tentativa do Ministério Público de barrar sua nomeação por nepotismo indireto, a Justiça liberou o processo de posse, sob forte contestação.
O caso paraibano é apenas a ponta do iceberg. No governo federal, sob a gestão Lula, ao menos cinco ministros, todos ex-governadores, viram suas esposas nomeadas para cargos vitalícios em tribunais de contas estaduais. A prática, que combina privilégio financeiro e proteção política, foi revelada por levantamento do jornal O Globo, mostrando salários médios de R$ 69,7 mil — cifra que ultrapassa em 50% o vencimento de um ministro do STF.
Especialistas ouvidos por O Farol Diário alertam que a instrumentalização dos tribunais por parentes e apadrinhados desmoraliza o sistema de controle e pavimenta o caminho para a corrupção e o desperdício de recursos. “O aparelhamento mina a confiança da sociedade nesses órgãos”, adverte Renato Morgado, da Transparência Internacional. Enquanto isso, a zona cinzenta da legislação segue permitindo o avanço de práticas que, embora imorais, ainda escapam da sanção penal.
