Salvador (BA) – Uma recepcionista entrou com ação trabalhista contra uma empresa do setor imobiliário após ter seus pedidos de licença maternidade e salário-família negados sob o argumento de que “não seria mãe de verdade”. A justificativa da empresa se baseou no fato de que sua filha, chamada Olívia, é uma bebê reborn — boneca hiper-realista com a qual a funcionária afirma manter um laço afetivo profundo e materno. A denúncia foi revelada com exclusividade pelo Portal iG.
O caso corre na 16ª Vara do Trabalho de Salvador e levanta discussões sobre os limites legais e sociais da maternidade. De acordo com o processo, a funcionária relata ter sido humilhada e exposta a constrangimentos no ambiente de trabalho, sendo alvo de comentários como “ela precisa de um psiquiatra, não de benefício”. A trabalhadora baseia seu pedido de rescisão indireta no artigo 483 da CLT, que permite o rompimento do contrato em casos de ofensa à dignidade ou integridade do empregado.
No processo, a mulher afirma que sua relação com a boneca reborn não é simbólica ou passageira, mas representa uma maternidade vivida com entrega emocional comparável à de qualquer mãe biológica. O documento descreve Olívia como “fruto do mesmo investimento psíquico e comprometimento afetivo que toda maternidade envolve”, sustentando que o vínculo deve ser respeitado como parte do livre desenvolvimento da personalidade — princípio constitucional.
Além da rescisão indireta, a recepcionista pede uma indenização de R$ 10 mil por danos emocionais, argumentando que a empresa violou sua dignidade ao desconsiderar sua forma de vivenciar a maternidade. Ela afirma ter sofrido abalo psicológico significativo, com impactos diretos em sua saúde mental.
A audiência do caso foi marcada para o dia 28 de julho de 2025, e até o momento não houve decisão sobre os pedidos de tutela antecipada. A empresa será notificada para apresentar sua defesa nas próximas semanas. O Farol Diário seguirá acompanhando o desfecho do processo, que pode abrir precedentes jurídicos delicados e controversos.
