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Hugo Motta estuda substitutivo para projeto de anistia do 8 de Janeiro

Governo e oposição tensionam debate sobre anistia; nova proposta pode ser solução intermediária para destravar pauta no Congresso.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a possibilidade de apresentar um substitutivo ao projeto de anistia que visa beneficiar os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida surge em meio à forte pressão de lideranças oposicionistas e à resistência do governo federal, que vê com desconfiança qualquer iniciativa nesse sentido. A movimentação foi revelada por interlocutores do Congresso e confirmada por O Globo.

Apesar de o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já ter obtido assinaturas suficientes para tramitação urgente do texto original, a proposta enfrenta longa fila de prioridades na Câmara — mais de 1.100 projetos estão em regime de urgência. A palavra final sobre sua inclusão na pauta cabe a Motta, que tem buscado construir um caminho de menor atrito político.

Nos bastidores, o presidente da Câmara tem dialogado com um grupo restrito de parlamentares para ajustar o novo texto. A ideia é nomear um relator vinculado ao Centrão, o que poderia ajudar a amenizar a tensão com o Planalto. Ainda não há data definida para a apresentação do substitutivo, mas a pressão por parte da oposição e de familiares dos presos segue intensa, tanto em manifestações presenciais quanto nas redes sociais.

Enquanto isso, no Senado, uma proposta que buscava penas mais leves para os réus de menor envolvimento nos protestos e maior rigor para os líderes das manifestações não avançou. O projeto, articulado por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi mal recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que rechaça qualquer possibilidade de clemência aos envolvidos.

O debate sobre a anistia dos atos de 8 de janeiro se tornou um dos temas mais sensíveis e politicamente delicados no Congresso. Como observa O Farol Diário, o desenrolar desse impasse revelará não apenas a capacidade de articulação da Câmara, mas também os limites do governo em impor sua vontade sobre um Parlamento cada vez mais autônomo e pressionado por vozes da sociedade civil.

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