O Psol solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma extensão de seis meses na suspensão do processo que contesta a Ferrogrão, um projeto ferroviário destinado ao transporte de grãos do Centro-Oeste ao Porto de Miritituba, no Pará. O partido deseja mais tempo para concluir os estudos sobre os potenciais impactos da construção.
Moraes, que é relator da ação movida pelo Psol contra uma medida provisória de 2017 que modificou os limites do Parque Nacional do Jamanxim (PA) para acomodar os trilhos da ferrovia, suspendeu o projeto em 2021 por meio de uma decisão cautelar. Em resposta ao pedido da Advocacia-Geral da União, ele encaminhou o caso para o Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF em maio do ano passado. Após a conclusão do processo de mediação em agosto, Moraes concedeu um prazo adicional de seis meses para a conclusão dos estudos sobre o projeto em setembro.
Recentemente, o Psol informou ao STF que o Ministério dos Transportes criou um grupo de trabalho sobre o assunto, mas argumentou que necessita de mais tempo para finalizar as análises, citando “pontos cegos” que dificultam a tomada de decisões sobre o tema.
Na ação apresentada ao STF, o Psol contesta a redução de 862 hectares no perímetro do Parque Nacional do Jamanxim para a construção da Ferrogrão, argumentando que tal alteração nos limites do parque deveria ter sido realizada por meio de um projeto de lei, e não por medida provisória.
Com um orçamento de R$ 21 bilhões, a Ferrogrão é considerada fundamental para o agronegócio, que busca diminuir os custos de transporte de grãos. Estudos citados por Moraes no processo indicam uma redução de R$ 19,2 bilhões nos custos de frete em comparação com o transporte rodoviário. Além disso, a obra tem o potencial de reduzir em 50% as chamadas “externalidades negativas” da rodovia, como emissões de CO2, acidentes e congestionamentos. Estima-se ainda que a Ferrogrão possa gerar quase 30 mil empregos diretos durante a construção e operação, além de 373 mil empregos no total, e arrecadar R$ 5,3 bilhões com a operação.
