O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), anunciou nesta terça-feira (21) sua intenção de proibir o funcionamento de boates de prostituição dentro do perímetro urbano. Caso a legislação municipal não preveja tal proibição, o gestor planeja encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal para regulamentar e limitar essas atividades.
“Vamos verificar a legislação. Se não houver proibição, vamos propor à Câmara que esse tipo de atividade não seja permitido no perímetro urbano. Se alguém estiver desrespeitando a lei, vamos fechar [o estabelecimento]. Qualquer atividade dentro do perímetro urbano precisa estar condizente com as leis do município”, afirmou Brunini.
Um dos estabelecimentos que podem ser impactados pela medida é o Crystal Night Club, localizado no bairro Bosque da Saúde. Com 16 anos de funcionamento, a boate é conhecida por oferecer um serviço de alto padrão voltado ao entretenimento adulto. Caso a proposta avance, o estabelecimento poderá enfrentar restrições significativas.
A declaração do prefeito ocorre dias após a realização da “Operação Retomada”, conduzida pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP). Durante a ação, quatro bares no bairro Porto foram fechados devido a irregularidades no alvará de funcionamento e suspeitas de servirem como pontos de prostituição.
Embora a prostituição não seja proibida no Brasil, o prefeito defendeu a necessidade de regulamentação para definir áreas apropriadas para essas atividades. “Dentro do perímetro urbano, em locais residenciais ou de atividade comercial, não é adequado. Vamos atualizar a legislação, se necessário”, concluiu Brunini.