O ministro Alexandre de Moraes, à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabeleceu uma parceria estratégica com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) visando a implementação de medidas para combater a disseminação de “conteúdo criminoso” durante as eleições de 2024.
Conforme apurado pela revista Veja, essa iniciativa envolve uma comunicação direta entre a Corte e a Anatel, permitindo o bloqueio judicial imediato de sites identificados pelo TSE como propagadores desse tipo de conteúdo, em um processo que será conduzido em tempo real.
Vale ressaltar que essa colaboração não é uma novidade, uma vez que um acordo semelhante já havia sido estabelecido em dezembro de 2023. Naquela ocasião, tribunais superiores, incluindo o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF), haviam solicitado à Anatel o bloqueio de diversos sites que alegadamente violavam as leis eleitorais.
A agência, por sua vez, recebia notificações e emitia ordens para os mais de 10 mil provedores existentes no Brasil, abrangendo desde prestadoras de pequeno porte (PPPs) até grandes operadoras. Essa colaboração reforça a importância de ações conjuntas entre instâncias judiciais e órgãos reguladores para garantir a integridade do processo eleitoral.
