maio 3, 2024

Lula quebra recorde ao liberar impressionantes R$ 4,9 bilhões em emendas num único dia, conforme relata o jornal O Estado de São Paulo.

Embora não seja uma legislação vinculativa, uma recente resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça,