A revelação da CNN Brasil de que o Itamaraty consultou Alexandre de Moraes antes de emitir uma nota diplomática criticando os Estados Unidos levantou sérias dúvidas sobre a independência entre os poderes no Brasil. A resposta oficial do governo brasileiro a uma declaração de Donald Trump, que criticou a atuação do ministro, mostra que a gestão petista adotou uma postura de confronto direto com o ex-presidente americano. O episódio reforça a impressão de que Moraes faz parte ativa do governo Lula, o que compromete ainda mais a já fragilizada separação entre os poderes.
A atuação de Moraes extrapolou as fronteiras do Brasil há tempos. Em 2020, o ministro determinou o bloqueio global de perfis bolsonaristas em plataformas como Twitter e Facebook, o que gerou protestos sobre censura e abuso de autoridade. Recentemente, ele tentou impor decisões a empresas americanas como o Patreon, exigindo a entrega de dados de usuários e ameaçando multas milionárias. No entanto, o cerco contra suas medidas autoritárias começa a se fechar: o Comitê Judiciário da Câmara dos EUA intimou as Big Techs a explicarem casos de censura ligados a ordens secretas do ministro.
Agora, o cenário internacional pode se tornar um pesadelo para Moraes. Congressistas americanos pressionam para que ele seja incluído no Magnitsky Act, legislação que permite sanções contra agentes públicos envolvidos em violações de direitos humanos. A possibilidade de revogação de seu visto para os Estados Unidos está sendo avaliada e tem ganhado apoio dentro do Congresso americano. Enquanto isso, Flávio Dino ironizou a situação, sugerindo que Moraes poderia visitar o Maranhão em vez dos EUA, tentando minimizar a gravidade da crise diplomática.
A resposta do governo Lula ao episódio demonstra que a cúpula petista não está disposta a recuar. Ao adotar o estilo “bateu, levou” contra Trump, o Brasil se arrisca a uma escalada de tensão com um possível futuro presidente americano. No entanto, essa estratégia pode sair caro para o governo, principalmente se Trump retornar à Casa Branca e decidir agir contra os abusos do Judiciário brasileiro. O que antes era tratado como piada começa a ganhar contornos preocupantes: Moraes e seus aliados podem estar prestes a enfrentar um problema de escala global.
Este artigo segue a linha editorial de O Farol Diário, abordando com criticidade o avanço do autoritarismo judicial no Brasil e suas repercussões internacionais.
