O Brasil acaba de conquistar um marco geopolítico e econômico com o reconhecimento da ampliação de sua plataforma continental em 360 mil km² pela Organização das Nações Unidas (ONU). A nova fronteira marítima, que se estende da foz do Rio Oiapoque (AP) ao litoral norte do Rio Grande do Norte, fortalece a soberania brasileira sobre a chamada Margem Equatorial — uma região estratégica e rica em recursos naturais.
A decisão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), vinculada à ONU, garante ao Brasil o direito exclusivo de exploração dos recursos vivos e não vivos presentes no leito e subsolo marítimo além das 200 milhas náuticas anteriormente estabelecidas. A área reconhecida equivale, em extensão, ao território da Alemanha, e inclui bacias sedimentares com potencial para abrigar petróleo, gás e nódulos polimetálicos.
Autoridades brasileiras comemoraram a conquista como resultado de um trabalho técnico e diplomático de sete anos. “É uma vitória da ciência e da diplomacia brasileira, que reforça o valor da nossa Amazônia Azul”, declarou o Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM).
O Vice-Almirante Marco Antônio Linhares Soares, da Marinha do Brasil, ressaltou que, embora o interesse atual da Petrobras se concentre dentro das 200 milhas, a nova área pode abrigar futuros blocos de petróleo promissores. Segundo ele, o Brasil passa a ter soberania plena para explorar qualquer riqueza natural que venha a ser identificada nesse novo trecho da plataforma.
A ampliação da Amazônia Azul já é refletida no novo mapa político brasileiro, publicado pelo IBGE em 2024. A atualização visa reforçar, especialmente nas escolas e universidades, a noção de que o território brasileiro vai além da terra firme, abrangendo um vasto patrimônio marítimo com potencial estratégico e econômico vital para o país.
O Farol Diário seguirá acompanhando os desdobramentos dessa conquista histórica que fortalece a presença e o protagonismo do Brasil no Atlântico Sul, além de realçar a importância de uma abordagem soberana e responsável sobre os recursos nacionais.
