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Mais impostos: Governo prepara MP para recalibrar IOF e aumentar arrecadação

Brasil pode ter novo aumento de impostos; críticos dizem que país vive “calendário tributário” desde Lula reassumiu

O governo federal prepara uma Medida Provisória (MP) para “recalibrar” o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em mais um movimento para aumentar a arrecadação em 2025. A medida afeta operações com derivativos, apostas esportivas, letras de crédito e também prevê elevação na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de instituições financeiras. A MP deve ser enviada ao Congresso nas próximas semanas.

Embora o Ministério da Fazenda utilize o termo “ajuste técnico”, a iniciativa é interpretada por críticos como mais uma tentativa de elevar impostos sem cortar gastos, ampliando ainda mais a já pesada carga tributária brasileira. Desde o início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), opositores apontam que o governo tem instituído ou aumentado um imposto a cada três dias de gestão.

A nova MP prevê:

  • Fim da parte fixa do IOF em operações com derivativos, com foco na alíquota diária;
  • Criação de IOF sobre LCI e LCA, títulos antes isentos, com cobrança de 5%;
  • Aumento de 12% para 18% na taxação de casas de apostas online;
  • CSLL para instituições financeiras sobe de 9% para até 20%;
  • Redução de 10% nas renúncias fiscais, para ampliar o espaço orçamentário da União.

A equipe econômica estima arrecadar cerca de R$ 20 bilhões ainda este ano com as mudanças. O Ministério da Fazenda argumenta que o objetivo é alinhar a tributação a padrões internacionais e corrigir distorções. Já parlamentares da oposição e analistas independentes afirmam que a conta está sendo empurrada para a população e para o setor produtivo.

“A cada semana temos um novo pacote, um novo imposto, um novo fôlego para o Leviatã estatal”, afirma o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). “O Brasil vive sob um calendário tributário. Os brasileiros já trabalham quase metade do ano só para pagar impostos, e o governo segue criando novas formas de cobrar mais.”

No Congresso, mesmo aliados do governo têm demonstrado desconforto com a estratégia de elevar a carga sem apresentar cortes significativos na estrutura pública. Nos bastidores, parlamentares alertam para o risco de desgaste político em ano pré-eleitoral e veem dificuldade na aprovação da MP sem modificações.

O IOF já havia sido alvo de críticas no início do ano, quando um decreto presidencial foi publicado elevando alíquotas sobre diversas operações financeiras. Após pressão de parlamentares e do mercado, o governo recuou e anunciou que o texto seria substituído por uma Medida Provisória “mais técnica”, que agora se materializa.

Para analistas econômicos, a insistência em tributar mais — em vez de reformar e cortar — afugenta investimentos e desestimula o crescimento econômico. “O governo está preso a uma visão ultrapassada de que arrecadar mais resolve os problemas fiscais. Na prática, só transfere o peso da ineficiência estatal para a sociedade”, avalia o economista Carlos Langoni Filho.

Nos primeiros 520 dias de governo Lula, levantamento de técnicos da oposição indica que foram mais de 170 medidas que envolveram criação, aumento ou reoneração de tributos, incluindo IOF, ICMS, CSLL, impostos sobre combustíveis e sobre apostas. O Planalto nega o “exagero retórico”, mas evita apresentar um balanço oficial.

Enquanto isso, o contribuinte segue sentindo no bolso os efeitos da inflação tributária.

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