Pressões externas, denúncias de compra de votos e manobras políticas colocam em risco a credibilidade da escolha do próximo desembargador
A corrida pelo Quinto Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) atingiu um nível de tensão que preocupa advogados e observadores do processo. O que deveria ser uma disputa pautada pela técnica, pela experiência profissional e pela idoneidade dos candidatos, começa a dar sinais de interferências que podem comprometer a credibilidade da escolha.
Instituído pela Constituição Federal, o Quinto Constitucional assegura que parte das vagas nos tribunais seja preenchida por advogados e membros do Ministério Público, renovando a magistratura com visões distintas e enriquecedoras da prática jurídica.
Para tanto, espera-se que os escolhidos representem não apenas a classe, mas também a sociedade, com base em critérios objetivos de capacidade técnica e reputação ilibada.
Crescentes pressões sobre os conselheiros
Relatos dão conta de que conselheiros da OAB-MT estariam sendo pressionados por políticos e até por membros do próprio Poder Judiciário a apoiar determinados nomes. Essa movimentação, considerada inadequada, gera apreensão quanto à independência da entidade.
“É um momento que exige serenidade e respeito às instituições. O cargo de desembargador oriundo da advocacia não pode ser moeda de troca política, mas uma função de grande responsabilidade perante a sociedade”, declarou um conselheiro, em caráter reservado.
A presidente da Seccional, Gisela Cardoso, já advertiu os conselheiros sobre denúncias de compra de votos envolvendo candidatos e apoiadores. Apesar disso, as práticas parecem ter se intensificado, com relatos de promessas de favores políticos, auxílio financeiro, oferecimento de cargos e troca de interesses profissionais em busca de votos.
Essa situação tem gerado desconforto entre advogados que defendem uma escolha estritamente técnica, sem espaço para manobras que desvirtuem o espírito constitucional do processo.
Especialistas alertam que a contaminação política e o uso de práticas pouco republicanas podem trazer duplo prejuízo: à imagem da OAB-MT e à confiança da sociedade no mecanismo do Quinto Constitucional.
“O objetivo do Quinto é justamente trazer ao Tribunal uma visão independente, baseada na experiência prática da advocacia. Se o processo é manipulado por pressões externas, perde-se a essência da norma constitucional”, avaliou um professor de Direito da UFMT ouvido pelo site.
Expectativa pela votação
À medida que se aproxima a votação interna na OAB-MT, cresce a expectativa por um desfecho que reafirme a ética da advocacia e garanta que o nome escolhido tenha legitimidade e respeito junto à classe.
A sociedade, os advogados e o próprio Tribunal de Justiça aguardam que a escolha não se perca em articulações de bastidores, mas que prevaleça a vontade de garantir ao Judiciário mato-grossense um representante íntegro, preparado e verdadeiramente comprometido com a Justiça.
