Bastidores da toga: parentes de ministros atuam sem controle no STJ
A atuação discreta — mas influente — de parentes de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em processos bilionários voltou a incomodar os corredores do Judiciário. Advogados com vínculos familiares próximos à cúpula do tribunal têm exercido influência em causas relevantes, muitas vezes sem aparecer nos autos, o que impede o controle institucional e […]
Registro de nascimento não pode ser anulado apenas por exame de DNA, decide STJ
STJ mantém paternidade socioafetiva em caso de divergência biológica A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divergência entre a paternidade biológica e a registrada em documento civil não é, por si só, motivo suficiente para anular o registro de nascimento. O caso envolveu um homem que, após 14 anos, descobriu […]