O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode se tornar réu em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O ministro Alexandre de Moraes solicitou ao presidente da Primeira Turma da Corte, Cristiano Zanin, que marque o julgamento da denúncia contra Bolsonaro e seus aliados. O caso ganha contornos políticos acirrados, dada a composição do grupo de ministros que decidirá o destino do ex-presidente.
A Primeira Turma do STF, responsável pelo julgamento, é composta por cinco ministros, dos quais três foram indicados diretamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os integrantes são: Cristiano Zanin (Lula, 2023), Flávio Dino (Lula, 2023), Alexandre de Moraes (Michel Temer, 2017), Luís Roberto Barroso (Dilma Rousseff, 2013) e Cármen Lúcia (Lula, 2006). A predominância de ministros alinhados ao campo progressista levanta questionamentos sobre a imparcialidade do julgamento.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, tem sido um dos principais opositores de Bolsonaro no STF, conduzindo diversas investigações contra o ex-presidente, incluindo as relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. Já Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula, e Cristiano Zanin, ex-advogado pessoal do petista, são figuras de confiança do atual presidente, o que amplia a percepção de um julgamento com viés político.
Caso a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) seja aceita pela maioria da Primeira Turma, Bolsonaro se tornará réu e poderá enfrentar um processo judicial com consequências graves. Entre as acusações, estão crimes como tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito, cujas penas podem incluir longos anos de reclusão. O cerco jurídico contra o ex-presidente se intensifica, em um momento de forte polarização no país.
A influência política na composição do STF e o impacto desse julgamento no cenário nacional tornam o caso um marco na história recente do Brasil. Seja qual for o desfecho, o processo contra Bolsonaro promete ser um divisor de águas na relação entre o Judiciário e a política.
