No momento em que o mundo intensifica a transição para uma matriz energética mais sustentável, o Brasil surpreende ao anunciar um aumento de 160% na tarifa de importação sobre painéis solares. A decisão, tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), passa a taxar os módulos fotovoltaicos com uma tarifa de 25%, elevando-a dos 9,6% anteriores. Esse aumento gera preocupações para o setor de energia solar, ameaçando investimentos, competitividade e, possivelmente, até a viabilidade de alguns projetos.
A medida foi justificada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços como uma resposta às demandas dos fabricantes nacionais, que buscam proteger a indústria interna. Contudo, a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) e outras entidades alertam que a elevação das tarifas poderá encarecer os custos da energia solar, levar ao cancelamento de projetos e até mesmo provocar o fechamento de empresas. A ABSOLAR estima que a medida impactará diretamente 281 empreendimentos que poderiam gerar 750 mil empregos e evitar a emissão de milhões de toneladas de CO₂.
Essa decisão ocorre em um momento contraditório para o país, que preside o G20 e sedia a Cúpula de Líderes de 2024. Enquanto discursa sobre sustentabilidade em fóruns como a COP29, o governo parece adotar uma postura interna que dificulta a expansão da energia solar, o que pode prejudicar a imagem do país nos debates sobre sustentabilidade e transição energética. Para o Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL), o aumento nas taxas ameaça agravar os desafios do setor, que já enfrenta limitações para expandir a geração distribuída e os grandes projetos centralizados.
Empresas do setor solar agora analisam alternativas para se adaptarem ao novo cenário. Embora a decisão ainda dependa da publicação no Diário Oficial da União, já existe a possibilidade de isenção para certos projetos, conforme a cota de importação estabelecida em US$ 1,01 bilhão até junho de 2025. No entanto, essa cota pode não ser suficiente para manter a competitividade do setor, que depende majoritariamente de módulos importados devido à baixa produção nacional, que não atende à demanda crescente do mercado.
Ao optar por um aumento significativo na tarifa de importação, o Brasil corre o risco de minar a confiança dos investidores e prejudicar o avanço da energia limpa, elemento essencial para reduzir as emissões e enfrentar a crise climática. Em um momento em que a sustentabilidade se torna cada vez mais central no cenário global, o país parece se afastar do caminho promissor da energia solar e da transição verde.
