Ter um cachorro na Alemanha não é apenas um compromisso com carinho e cuidados, mas também com o Fisco. A tributação sobre cães, que varia conforme a cidade e características do animal, gerou uma receita recorde de € 421 milhões (R$ 2,6 bilhões) em 2023, e a projeção para 2024 é atingir meio bilhão de euros. Em Berlim, por exemplo, a posse de um cão custa € 120 anuais (R$ 740), valor que aumenta para € 180 por um segundo animal, e dispara no caso de raças consideradas perigosas.
A cobrança, que teve origem histórica na França de Napoleão, foi adotada por outros países europeus, mas é na Alemanha que o sistema apresenta organização e abrangência notáveis. Em Berlim, cada cão precisa de registro obrigatório com chip ou transponder, custando € 17,50 (R$ 108), além de estar sujeito a fiscalizações rigorosas. Não cumprir a legislação pode gerar multas de até € 10 mil (R$ 62 mil).
Saúde Pública e Urbanismo Como Justificativa
De acordo com autoridades berlinenses, o imposto sobre cães ajuda a financiar políticas públicas de saúde e urbanismo, como controle de animais abandonados e limpeza urbana. “Não há cachorros vadios em números relevantes, e os proprietários são responsabilizados por comportamentos inadequados de seus animais”, informou a prefeitura. Até o esquecimento de saquinhos para recolher fezes pode resultar em multas de até € 250 (R$ 1.500).
Além disso, donos de raças perigosas enfrentam encargos maiores, com tributações que podem ultrapassar € 600 anuais (R$ 3.700) em cidades como Hamburgo, além da obrigatoriedade de seguros específicos para danos causados pelos animais.
Inspiração para Outros Países
O modelo alemão atrai olhares de países como a França, onde a proposta de um imposto similar foi levantada por um comentarista financeiro. A França, que enfrenta déficit público acima de 6% do PIB, busca alternativas para equilibrar suas contas. Apesar disso, implementar o sistema alemão em território francês seria uma novidade complexa de viabilizar.
Para os alemães, contudo, a cobrança é vista como justa. “Paguei uma multa porque minha vira-lata estava solta. Existe fiscalização constante, mas a cidade oferece estrutura para convivência com os animais”, conta a professora universitária Babette T., ao lado de sua companheira canina Luca. A tributação, ao que parece, também reforça um pacto urbano em que os cães não apenas são bem-vindos, mas organizados e bem cuidados.
