O Ministério da Cultura (Minc) anunciou nesta segunda-feira (18) que a Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, alcançou um recorde histórico em 2024 com 19.129 propostas submetidas. O número representa um salto de 40,2% em relação ao ano anterior, quando 13.635 projetos foram inscritos. Destas propostas, 7.887 já obtiveram aprovação pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
Apesar do crescimento expressivo no número de projetos, o montante efetivamente captado ainda não ultrapassou o recorde financeiro de 2023, que totalizou R$ 2,31 bilhões. A expectativa do governo, no entanto, é otimista: projeta-se uma arrecadação de R$ 3,1 bilhões até o final do ano, o que superaria os valores do período anterior.
Criada em 1991 e nomeada em homenagem ao ex-secretário de Cultura Sérgio Paulo Rouanet, a lei se consolidou como uma ferramenta essencial para a viabilização de eventos e produtos culturais no Brasil. O Minc, responsável pela análise e aprovação das propostas, acompanha a execução dos projetos financiados, garantindo a aplicação dos recursos de forma adequada.
Os projetos podem ser submetidos por artistas, produtores culturais, gestores e instituições, desde que atendam aos critérios estipulados para captação de recursos. Esses recursos, por sua vez, são fornecidos por patrocinadores e doadores que utilizam renúncia fiscal para apoiar os projetos culturais, podendo abater até 4% do Imposto de Renda devido.
O aumento nas inscrições reforça o papel da Lei Rouanet na dinamização do setor cultural, mas também reacende debates sobre sua aplicação e os desafios enfrentados pelos proponentes para conquistar o apoio financeiro de patrocinadores. O Farol Diário acompanhará os desdobramentos dessa captação ao longo do ano.
