Um projeto de lei proposto pelo deputado Sargento Fahur (PSD-PR) tem gerado intensos debates no cenário político brasileiro. A proposta visa obrigar a doação de órgãos de pessoas mortas em confrontos com a polícia.
A iniciativa surge em um momento em que a questão da doação de órgãos ganhou destaque na mídia, após o apresentador Fausto Silva receber um coração transplantado e fazer um apelo público para que mais pessoas se cadastrem como doadoras de órgãos. Em um gesto de apoio a essa causa, familiares de Faustão foram a Brasília manifestar seu apoio a outro projeto de lei que aborda a doação de órgãos.
Este segundo projeto, de autoria dos deputados Maurício Carvalho (União-RO) e Marangoni (União-SP), busca estabelecer a chamada “doação presumida de órgãos”. Isso significa que a autorização para a doação seria automática, a menos que a pessoa tenha manifestado sua recusa de forma prévia. Atualmente, a decisão final sobre a doação de órgãos cabe à família do falecido.
O projeto de Fahur, por sua vez, vai além da doação obrigatória em casos de confronto com a polícia. Ele também propõe que, caso os órgãos das pessoas mortas nessas circunstâncias não possam ser utilizados em transplantes, o corpo do falecido seja destinado para faculdades de medicina “para fins de estudo e pesquisa científica”.
Vale ressaltar que o projeto de Fahur foi apresentado à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em 14 de julho, e agora precisa passar pelo processo de análise em comissões parlamentares antes de ser votado pelo plenário da Casa. Caso seja aprovado na Câmara, ainda necessitará da aprovação do Senado Federal antes de ser submetido à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em resumo, o projeto de lei sobre a doação de órgãos em casos de confrontos com a polícia tem gerado polêmica e está em processo de tramitação no Congresso Nacional, onde será submetido a debates e avaliações antes de se tornar lei.
