O empresário Elon Musk, dono da Starlink, reagiu ao bloqueio das contas de sua empresa no Brasil, uma ação ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta a uma publicação na plataforma X (Twitter), Musk afirmou que “o Brasil agora é uma ditadura” e que o país “não é mais seguro para investimentos estrangeiros”.
A decisão de Moraes, tornada pública nesta quinta-feira, congelou os fundos da Starlink para garantir o pagamento de multas impostas ao X por descumprimento de ordens judiciais.
A decisão de Moraes é contraditória e vista como autoritária no mundo, visto que X e Starlink são empresas diferentes, com um acionista em comum, mas outros tantos diferentes.
Um dia antes do bloqueio, Moraes havia exigido que Musk nomeasse um novo representante da plataforma X no Brasil, dando-lhe um prazo de 24 horas para cumprir a ordem.
Em agosto, Moraes ameaçou prender a então representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa Nova, e ordenou o bloqueio de seus ativos e das contas da empresa.
Além das sanções contra X e Starlink, Moraes também ordenou o congelamento de fundos, veículos e aeronaves de outras empresas de Musk no Brasil. O ministro identificou a existência de um “grupo econômico de fato” liderado por Musk e determinou o bloqueio de todos os ativos financeiros desse grupo para garantir o pagamento das multas.
A Starlink classificou as medidas como “inconstitucionais” em comunicado enviado aos seus clientes e afirmou que pretende recorrer judicialmente. “Esta ordem foi emitida em segredo, sem garantir à Starlink os devidos processos legais assegurados pela Constituição do Brasil. Pretendemos contestar a decisão legalmente”, declarou a empresa.
