Pelo menos três Estados já ordenaram a retirada de todos os exemplares do livro “O Avesso da Pele”, escrito por Jeferson Tenório, das bibliotecas escolares. O Paraná foi o primeiro a tomar essa medida na segunda-feira (4), seguido por Goiás e Mato Grosso do Sul na quarta-feira (6).
No Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD) emitiu um ofício determinando o recolhimento do livro distribuído pelo Ministério da Educação (MEC), alegando que contém descrições explícitas de atos sexuais consideradas impróprias para alunos menores de 18 anos. A mesma justificativa foi dada pelos governos de Goiás e Mato Grosso do Sul.
A Secretaria de Educação do Paraná afirmou que a medida está em conformidade com os estatutos legais brasileiros de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, destacou que o livro será submetido a uma análise pedagógica antes de decidir seu destino.
Em Santa Catarina, embora tenha havido relatos de professores sobre orientações para não disponibilizar o livro, a Secretaria da Educação negou a situação e disse que está apenas analisando a obra, como de costume.
Em Goiás, a Secretaria de Educação orientou a retirada dos livros das prateleiras para análise quanto à sua adequação à proposta pedagógica da rede pública estadual de ensino.
No Mato Grosso do Sul, a obra foi recolhida de 75 escolas públicas após determinação do governador Eduardo Riedel, devido à linguagem considerada inadequada para a faixa etária dos estudantes.
O Ministério da Educação emitiu uma nota em que destaca a importância do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), confira na íntegra:
“O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma relevante política do Ministério da Educação, com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. A permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação, em atendimento a um dos princípios basilares do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas.
A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas.”
