Estados brasileiros removem livro que contém trechos de sexo explícito de escolas públicas

Governos de três Estados determinam recolhimento de exemplares da obra "O Avesso da Pele" por conteúdo considerado impróprio para menores de 18 anos

Pelo menos três Estados já ordenaram a retirada de todos os exemplares do livro “O Avesso da Pele”, escrito por Jeferson Tenório, das bibliotecas escolares. O Paraná foi o primeiro a tomar essa medida na segunda-feira (4), seguido por Goiás e Mato Grosso do Sul na quarta-feira (6).

No Paraná, o governador Ratinho Júnior (PSD) emitiu um ofício determinando o recolhimento do livro distribuído pelo Ministério da Educação (MEC), alegando que contém descrições explícitas de atos sexuais consideradas impróprias para alunos menores de 18 anos. A mesma justificativa foi dada pelos governos de Goiás e Mato Grosso do Sul.

A Secretaria de Educação do Paraná afirmou que a medida está em conformidade com os estatutos legais brasileiros de proteção à criança e ao adolescente. Além disso, destacou que o livro será submetido a uma análise pedagógica antes de decidir seu destino.

Em Santa Catarina, embora tenha havido relatos de professores sobre orientações para não disponibilizar o livro, a Secretaria da Educação negou a situação e disse que está apenas analisando a obra, como de costume.

Em Goiás, a Secretaria de Educação orientou a retirada dos livros das prateleiras para análise quanto à sua adequação à proposta pedagógica da rede pública estadual de ensino.

No Mato Grosso do Sul, a obra foi recolhida de 75 escolas públicas após determinação do governador Eduardo Riedel, devido à linguagem considerada inadequada para a faixa etária dos estudantes.

O Ministério da Educação emitiu uma nota em que destaca a importância do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), confira na íntegra:

“O Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) é uma relevante política do Ministério da Educação, com mais de 85 anos de existência e adesão de mais de 95% das redes de ensino do Brasil. A permanência no programa é voluntária, de acordo com a legislação, em atendimento a um dos princípios basilares do PNLD, que é o respeito à autonomia das redes e escolas.

A aquisição das obras se dá por meio de um chamamento público, de forma isonômica e transparente. Essas obras são avaliadas por professores, mestres e doutores, que tenham se inscrito no banco de avaliadores do MEC. Os livros aprovados passam a compor um catálogo no qual as escolas podem escolher, de forma democrática, os materiais que mais se adequam à sua realidade pedagógica, tendo como diretriz o respeito ao pluralismo de concepções pedagógicas.”

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