Duterte é preso e pode ser julgado em Haia por crimes contra a humanidade
O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira (11) no aeroporto internacional de Manila, ao retornar de Hong Kong. A detenção ocorreu em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade devido aos assassinatos em massa ocorridos durante sua controversa “guerra às drogas” entre 2016 e 2022.
A prisão foi inesperada e gerou tumulto no aeroporto, com aliados do ex-presidente protestando contra a ação das autoridades. O senador Bong Go, próximo a Duterte, denunciou a detenção como “uma violação de seu direito constitucional”. Enquanto isso, apoiadores e opositores do ex-líder reagiram de maneira oposta: enquanto familiares das vítimas da repressão policial comemoraram a prisão como um avanço para a justiça, aliados do ex-presidente classificaram o episódio como uma afronta à soberania filipina.
O TPI alega que há provas de que os assassinatos promovidos pelo governo Duterte foram sistemáticos e generalizados, podendo chegar a 30.000 mortes, incluindo execuções extrajudiciais de suspeitos de tráfico e usuários de drogas em comunidades pobres. Apesar das acusações, o ex-presidente se manteve desafiador. “Se eu cometi um pecado, julguem-me em um tribunal filipino”, declarou Duterte antes de embarcar para Haia, onde poderá enfrentar julgamento.
A prisão de Duterte marca um momento crucial para a relação entre as Filipinas e o Tribunal Penal Internacional. Desde que retirou unilateralmente o país do tratado do TPI em 2019, o ex-presidente desafiou as investigações. No entanto, a atual administração de Ferdinand Marcos Jr. sinalizou recentemente uma mudança de postura, abrindo espaço para a cooperação com a Justiça internacional. Caso seja formalmente julgado, Duterte poderá se tornar o primeiro ex-chefe de Estado da Ásia a responder no TPI por crimes contra a humanidade.
A expectativa agora é sobre os desdobramentos do caso e se outros altos funcionários de seu governo também serão responsabilizados. Para os críticos de Duterte, sua prisão representa um passo fundamental para a responsabilização de líderes que abusam do poder. Para seus defensores, trata-se de uma perseguição política travestida de justiça internacional.
