1180x152

Faissal destaca importância de aprovação de projeto de lei que cria Rede Estadual de Ajuda Humanitária

Proposta visa estruturar ações emergenciais do Estado em situações de calamidade, como as enchentes recentes, garantindo apoio a famílias vulneráveis.

O deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) afirmou que pedirá urgência, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), para tramitação e aprovação do Projeto de Lei 1061/2024, que prevê a criação da Rede Estadual de Ajuda Humanitária, a qual visa estabelecer uma estrutura coordenada para a atuação dos órgãos estaduais em situações de crise, como a vivida recentemente em cidades do estado, em decorrência das enchentes.

A proposta de Faissal prevê a instituição da Rede Estadual de Ajuda Humanitária, com o objetivo de prestar assistência emergencial a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de crises humanitárias. Ela promoverá ações de resposta emergencial de caráter humanitário, inclusive para enfrentamento de situações de emergência e calamidade pública decretadas por outros estados.

Entre as ações que serão possíveis, estão a logística e distribuição de insumos, doações de alimentos, medicamentos e outros itens de primeira necessidade, entre outros. O texto apresentado em maio de 2024, no entanto, está atualmente sob análise da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social, onde ainda não foi analisado.

“Estas chuvas deixaram várias famílias desamparadas, desabrigadas e ilhadas, numa situação de vulnerabilidade. Foi pensando nisso que, ainda no ano passado, apresentamos um projeto de lei que prevê um programa estadual de ajuda humanitária, que ajudaria muito o poder público em casos como os que estamos vivenciando agora. O texto está parado em uma comissão da ALMT e, além de pedir urgência na aprovação desta proposta, vamos nos empenhar para que esta legislação seja aprovada, buscando ainda a ajuda do Governo para amparar estes cidadãos que hoje precisam da atuação do Estado”, afirmou Faissal.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *