Governo Lula registra déficit histórico de R$ 230,5 Bilhões e metas incertas

Receitas incertas e desafios previdenciários comprometem a busca pela zeragem do déficit em 2024

O governo encerrou o primeiro ano da gestão Lula com um déficit de R$ 230,5 bilhões, o segundo maior da história. O rombo foi impulsionado pela antecipação de pagamento de precatórios (dívidas judiciais sem possibilidade de recurso) no valor de R$ 92,3 bilhões, além da compensação a Estados e municípios por perdas na arrecadação com ICMS.

A meta para 2023 era zerar o déficit, mas analistas céticos apontam que essa meta será difícil de ser alcançada. O pagamento antecipado dos precatórios, realizado por meio de crédito extraordinário autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, contribuiu para a dificuldade em atingir a meta.

A XP Investimentos projeta um novo déficit primário para o Governo Central em 2024, estimando 0,6% do PIB. O economista da corretora, Tiago Sbardelotto, destaca incertezas em algumas receitas, como as concessões ferroviárias e a mudança nos subsídios do ICMS. A possível extensão do programa de desoneração da folha de pagamento também pode afetar as receitas previdenciárias esperadas pelo governo.

Em entrevista para a Folha de São Paulo, Tiago Sbardelotto observa que algumas receitas previstas no orçamento permanecem sujeitas a elevada incerteza, como os R$ 34,5 bilhões provenientes das concessões ferroviárias e os R$ 35 bilhões derivados da modificação nos subsídios do ICMS.

Em sua nota, ele adicionalmente destaca que a possível ampliação do programa de desoneração da folha de pagamento pode impactar negativamente as receitas previdenciárias projetadas pelo governo. Além disso, aponta para a persistente pressão decorrente de despesas relacionadas à previdência e assistência social, o que poderia requerer medidas de contingenciamento nas despesas discricionárias, embora sem prever um aumento no gasto total.

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