A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de bloquear recursos bilionários destinados ao programa Pé-de-Meia, voltado para estudantes do ensino médio, desencadeou uma onda de que pode terminar com o impeachment de Inácio Lula da Silva (PT).
Parlamentares da oposição, nesta quarta-feira (22), pediram a abertura de um processo de impeachment, sob a acusação de irregularidades fiscais comparáveis às pedaladas fiscais que levaram à queda da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
O TCU justificou o bloqueio apontando que os recursos do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (FiPem) não estavam previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o tribunal, a execução do programa configurou uma aplicação fora dos parâmetros legais, o que comprometeu a responsabilidade fiscal do governo. Apesar disso, o TCU autorizou o uso de R$ 6,1 bilhões do Fundo Social para o programa em 2024 e 2025, desde que seja incluído nas próximas leis orçamentárias.
A oposição reagiu prontamente, provando que o governo Lula quer utilizar o programa como ferramenta eleitoral e exigindo consequências severas.
“É um crime contra o orçamento, assim como as pedaladas fiscais de Dilma. Isso abre caminho para um novo impeachment”, afirmou o deputado Marcel Van Hattem (Novo). As críticas foram reforçadas por denúncias anteriores de desvio de recursos do programa, que somariam cerca de R$ 3 bilhões, segundo o deputado Sanderson (PL).
Até o momento, o Palácio do Planalto não se pronunciou oficialmente sobre as acusações nem sobre os pedidos de impeachment. O caso, no entanto, já se apresenta como mais um elemento na estratégia da oposição para desgastar politicamente o governo e reforçar o discurso de falta de controle fiscal.
Em meio à crise, o jornal O Farol Diário continuará acompanhando os desdobramentos desta situação, que promete movimentar o cenário político nacional nas próximas semanas.