A crise entre consumidores e operadoras de planos de saúde atingiu um novo patamar em 2024, com quase 300 mil novas ações judiciais registradas contra as empresas. Segundo dados divulgados pelo jornal O Globo, esse volume representa o maior número desde o início do monitoramento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2020, e mais do que dobrou nos últimos três anos.
Entre os principais motivos das disputas estão a negativa de tratamentos médicos e os reajustes considerados abusivos nos contratos. Em São Paulo, por exemplo, a maior parte dos novos processos trata da garantia de atendimento médico (64,7%) e do fornecimento de medicamentos (17,9%). O Tribunal de Justiça do estado contabilizou 21.334 novas ações em 2024, número ligeiramente menor (0,7%) do que o registrado no ano anterior.
Além das ações na Justiça, as reclamações na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) também cresceram. Nos quatro primeiros meses de 2024, foram registradas 5.648 queixas de usuários contra operadoras, com destaque para as rescisões de contrato, cujo número foi 31% maior do que no mesmo período de 2023. O aumento da insatisfação tem pressionado o setor e levado a medidas como o acordo de cooperação firmado entre o CNJ e a ANS em novembro do ano passado, que busca fornecer pareceres técnicos para auxiliar juízes nas decisões judiciais sobre o tema.
As operadoras, por sua vez, alegam que a crescente judicialização impacta os custos dos contratos e, consequentemente, os preços repassados a todos os consumidores. Segundo a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), o setor gastou cerca de R$ 17,1 bilhões com processos judiciais entre 2019 e 2023. Enquanto isso, os usuários enfrentam dificuldades crescentes para garantir seus direitos, expondo a necessidade urgente de revisão das práticas e regulamentações do setor.
O Farol Diário seguirá acompanhando essa crise no setor de saúde suplementar, trazendo atualizações sobre o impacto das decisões judiciais e possíveis mudanças na legislação para conter a escalada dos conflitos entre consumidores e operadoras.
