O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pretende adquirir 50 iPhones 16 Pro Max, modelo mais recente da Apple, através de um pregão eletrônico na próxima quinta-feira, 13. O valor estimado da compra é de R$ 573.399,50, com um custo unitário de R$ 11.467,99 por aparelho.
Segundo o edital de licitação, os dispositivos serão destinados aos 35 desembargadores atuais, além de possíveis nomeações futuras. O documento argumenta que a escolha por aparelhos de última geração visa preservar a “imagem institucional e a representatividade” do tribunal, além de garantir dispositivos de alto desempenho para a comunicação e o trabalho da magistratura.
Outro ponto levantado no edital é a padronização tecnológica, que, segundo o tribunal, traria economia operacional e maior facilidade na manutenção dos dispositivos. Em nota, o TJ-MA reforçou que a licitação não obriga a compra imediata, mas afirmou que o gasto “já está previsto no orçamento anual do Poder Judiciário”, sem representar acréscimo nas despesas.
A justificativa, no entanto, levanta questionamentos sobre a necessidade desse investimento em meio a outras prioridades do Judiciário e dos serviços públicos do estado. Para efeito de comparação, o orçamento do TJ-MA para 2025 é de R$ 1,5 bilhão, e o salário-base de um desembargador é de R$ 41.845,49. Enquanto isso, a aquisição de celulares de última geração é tratada pelo tribunal como “ferramenta essencial de trabalho”, sem ser considerada um benefício pessoal.
A iniciativa levanta um debate recorrente sobre os gastos públicos com itens considerados de luxo. Resta saber se a sociedade maranhense concorda com a necessidade desse investimento ou se vê nele um sinal de desconexão entre os interesses do Judiciário e as reais necessidades da população.
