O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) optou por não avançar com o projeto do Senado Federal que propunha o fim das pensões para filhos de militares, recebido em julho e avaliado pela Comissão de Direitos Humanos da Casa.
Segundo fontes da Defesa, o presidente ainda não analisou o assunto nos últimos seis meses, considerando sua sensibilidade. O adiamento tem o intuito de não prejudicar os esforços do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, na relação com os quartéis após os eventos de 8 de janeiro.
A proposta originada no programa e-Cidadania do Senado, apoiada por 57.392 cidadãos, enfrenta considerações sobre sua complexidade estratégica, sendo, segundo o relator Carlos Viana, uma iniciativa privativa do presidente. O relatório destaca que os benefícios para parentes de oficiais já foram restritos nas últimas décadas, com exemplos como a pensão vitalícia para filhas solteiras.
Viana sugere que o presidente poderia ampliar as restrições em circunstâncias especiais, implicando ressarcimento das contribuições adicionais desde 2000, uma mudança sujeita a análise orçamentário-financeira.
