A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), destacou que o “princípio da presunção de inocência é fundamental no sistema jurídico” ao proferir a decisão que levou à libertação de Elvis Riola de Andrade, ex-diretor da Gaviões da Fiel e membro de uma facção criminosa.
Riola estava foragido há três anos e foi preso na Bolívia antes de ser transferido para São Paulo. A decisão ocorreu menos de 24 horas após sua prisão. Condenado a 15 anos pelo assassinato de um agente penitenciário, ele estava em regime semiaberto desde 2021, mas um novo mandado de prisão foi emitido dois anos depois.
A ministra acolheu o argumento da defesa, que afirmou que Riola ficou preso preventivamente por 11 anos, enquanto a pena imposta foi de 15 anos, e que ele estava reintegrado ao convívio social, trabalhando.
A ministra destacou a importância da liberdade durante o processo para proteger não apenas os direitos do acusado, mas também fortalecer o sistema de justiça, permitindo uma defesa efetiva.
