O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para apurar a suposta falta de transparência do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação a informações sobre visitas dos filhos do presidente ao Palácio do Planalto e o uso de um helicóptero presidencial no Palácio da Alvorada. O procurador Paulo José Rocha Júnior argumenta que o objetivo da investigação é esclarecer eventuais irregularidades na recusa de fornecer esses dados e em outros aspectos da administração federal.
A investigação acontece em meio a críticas recorrentes sobre a recusa do governo em fornecer informações por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). No mês passado, a Transparência Internacional Brasil apontou que a falta de dados sobre a atuação da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, fere o princípio da publicidade na administração pública. A ONG argumenta que, mesmo sem um cargo formal, Janja exerce uma função governamental e, por isso, suas atividades devem ser tornadas públicas.
A recusa de informações também atingiu veículos de imprensa. O jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) solicitou dados sobre as pessoas que visitaram o gabinete da primeira-dama, mas recebeu da Casa Civil a resposta de que não existem registros disponíveis. Além disso, documentos revelados pelo Estadão indicam que estatais gastaram até R$ 83 milhões na realização do G20 e do festival “Janjapalooza”, evento que gerou forte repercussão devido aos altos valores gastos com infraestrutura e logística.
A pressão por transparência também chegou ao Congresso. A deputada Carla Zambelli (PL-SP) acionou o MPF para investigar supostas improbidades administrativas do governo, enquanto a deputada Rosângela Moro (União-SP) propôs um projeto de lei para incluir cônjuges de presidentes, governadores e prefeitos na lista de autoridades obrigadas a prestar informações públicas. Já o deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, apresentou uma série de pedidos de informação ao governo sobre a atuação de Janja. Os ministérios têm até 30 dias para responder aos questionamentos.
A abertura do inquérito pelo MPF reforça o clima de desconfiança em relação à transparência do governo Lula. Com a crescente pressão da sociedade civil e da oposição, o Planalto poderá ser forçado a adotar uma postura mais aberta sobre informações que, por lei, deveriam ser públicas.
