Na noite da última quarta-feira (20), Javier Milei, presidente da Argentina, surpreendeu ao anunciar um DNU (Decreto de Necessidade de Urgência), estabelecendo as bases para a implementação de um ambicioso plano econômico. Denominado “megadecreto”, o documento possui 366 artigos que, de maneira abrangente, revogam leis e desregulamentam a economia, destacando-se pela intenção de enfraquecer a presença estatal e fortalecer o papel do mercado.
Contudo, os setores da população que não estão acostumados a um Estado menos regulador reagiu com panelaços registrados em bairros de Buenos Aires, refletindo a sua insatisfação.
O “megadecreto” traz alterações significativas, incluindo a revogação da Lei do Aluguel com o intuito de simplificar o mercado imobiliário. Além disso, leis que regulamentam o abastecimento de produtos alimentícios e os preços no comércio foram revogadas.
Milei também anunciou a intenção de privatizar a Aerolíneas Argentinas, desfazendo a legislação que impedia privatizações e preparando estatais para a venda ao setor privado. Outras medida incluem a possibilidade de clubes de futebol tornarem-se sociedades anônimas e a eliminação de limites às exportações.
O presidente argentino, que se autodenomina ultraliberal, declarou seu comprometimento em abordar as causas do déficit fiscal, buscando colocar a Argentina novamente no caminho para se tornar uma “potência mundial”.
Milei chamou o plano de “choque” e enfatizou que seria apenas o primeiro passo. No entanto, enfrentou protestos durante o dia, o que levou o governo a adiar o anúncio do decreto, inicialmente previsto para as 12h, devido às manifestações no centro de Buenos Aires.
O líder argentino planeja convocar sessões extraordinárias do Congresso Nacional nos próximos dias para colaborar no avanço desse processo de mudança.
