Um episódio ocorrido na Feira do Produtor Rural de Caçador, no Meio-Oeste de Santa Catarina, gerou polêmica nesta semana. Luiz Petrykowski, de 62 anos, produtor rural e feirante há mais de seis anos, teve 75 peças de queijo e 50 litros de leite apreendidos pela Vigilância Sanitária Municipal na última quarta-feira (9). A abordagem ocorreu por falta do selo de inspeção exigido pela legislação para garantir a segurança alimentar dos produtos.
Segundo a coordenadora do órgão sanitário local, Alice Legat, o feirante resistiu à fiscalização, obrigando a Polícia Militar a intervir. Petrykowski foi detido por desacato à autoridade, algemado e conduzido à delegacia, enquanto seus produtos foram descartados no aterro municipal. “Infelizmente, ele não colaborou e foi necessário acionar a polícia para garantir o cumprimento da legislação,” explicou a coordenadora.
O comandante da Polícia Militar, major Ronaldo Branco, destacou que a medida visava proteger a integridade física e jurídica do produtor e assegurar o cumprimento das normas sanitárias. “O recolhimento dos produtos sem procedência está previsto no código sanitário federal, estadual e municipal,” afirmou em entrevista à rádio Caçanjurê.
Um Produtor Premiado e em Processo de Regularização
Luiz Petrykowski, que tira o sustento da família com a venda de queijos há mais de 30 anos, lamentou o prejuízo estimado em R$ 3 mil. “Minha fonte de renda é a produção de queijo artesanal. Sempre trabalhei honestamente e, mesmo com a certificação do rebanho contra brucelose e tuberculose, ainda não consegui o selo de inspeção,” desabafou.
O produtor, que conquistou uma medalha de prata em um concurso nacional em 2019, afirmou que está buscando a regularização. Ele já iniciou o processo de obtenção do selo de inspeção municipal, mas critica a dificuldade enfrentada pelos pequenos produtores. “A legislação precisa ser flexibilizada. Estamos lutando por isso para conseguir trabalhar dentro da legalidade,” destacou.
Regras e Compromisso com a Segurança Alimentar
De acordo com a Secretaria da Agricultura e a Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), a produção de alimentos de origem animal no estado exige o cumprimento de normas sanitárias rigorosas. O objetivo é assegurar que os produtos sejam livres de contaminações e adequados para o consumo humano.
A Vigilância Sanitária Municipal reforçou que as ações de fiscalização, como a realizada na feira de Caçador, são essenciais para proteger a saúde da população. “Encontramos produtos impróprios em quatro bancas da feira. Nossa missão é educar e fiscalizar para evitar riscos à saúde,” explicou Alice Legat.
O caso reacende o debate sobre a necessidade de um equilíbrio entre a valorização da produção artesanal e a exigência de normas sanitárias. Para O Farol Diário, o tema também destaca a importância de políticas públicas que facilitem a regularização de pequenos produtores, sem comprometer a qualidade e a segurança dos alimentos.
