No final do governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Saúde efetuou pagamentos à Fundação Oswaldo Cruz por testes de Covid-19, cujos valores alcançaram quase oito vezes mais do que os praticados na iniciativa privada.
Na época, a Fiocruz era liderada por Nísia Trindade, a atual ministra da Saúde. O ministério, que tinha uma licitação em andamento, suspendeu-a pouco antes da aquisição junto à fundação. Foram adquiridos pelo menos 3 milhões de testes a um custo de R$ 19,40 cada, um sobrepreço de 679% em relação ao menor preço oferecido na concorrência, que era de R$ 2,49 por teste.
A compra, realizada por meio de um acordo de cooperação técnica em dezembro de 2022, resultou em investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Auditores do TCU constataram sobrepreço e irregularidades na decisão que suspendeu a licitação e na contratação direta dos testes com a Fiocruz.
O tribunal ordenou a suspensão do acordo, vigente até hoje. O Ministério da Saúde respondeu limitadamente às questões, mencionando a suspensão da licitação devido à desclassificação de empresas e justificando o acordo com a Fiocruz como uma “alternativa”.
A Fiocruz, em sua resposta, abordou a contribuição para o SUS e a produção nacional, sem esclarecer a justificativa para os preços mais altos. O TCU estima um prejuízo de R$ 400 milhões aos cofres federais devido à aquisição.
