Crise entre Poderes ganha novo capítulo com possível suspensão de inquéritos
A tensão entre Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu novo patamar. Lideranças do PT admitem, nos bastidores, que pouco podem fazer para evitar que a Câmara vote a suspensão das ações judiciais contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), aliado de Jair Bolsonaro. O temor é que a medida se estenda ao inquérito que investiga o suposto golpe de Estado, beneficiando outros réus, inclusive o ex-presidente.
Segundo dirigentes petistas, todas as tentativas de conter a escalada até agora surtiram o efeito contrário: a Câmara dobrou a aposta. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já começou a apreciar o pedido para suspender as ações contra Ramagem, acusado de crimes cometidos antes de tomar posse como deputado. A votação foi suspensa após pedido coletivo de vista, mas deve retornar em breve à pauta.
O relator do caso na CCJ, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), emitiu parecer favorável a Ramagem e ainda abriu margem para que todo o chamado “inquérito do golpe” seja paralisado. A medida preocupa setores da esquerda e da imprensa tradicional, mas é vista com entusiasmo por parlamentares da base bolsonarista, que veem na iniciativa um freio às investigações consideradas “políticas”.
Curiosamente, o estopim para a crise foi um petista: o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acionou o STF para barrar a suspensão das ações contra Ramagem. A decisão favorável da Primeira Turma irritou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que chegou a repreender o PT na reunião de líderes da semana passada, gesto que animou o grupo bolsonarista.
Agora, petistas avaliam que o único ator capaz de mudar os rumos da crise seria o próprio Supremo. Uma saída ventilada seria a revisão da decisão da Primeira Turma, o que poderia ser interpretado como gesto de boa vontade e descompressão institucional. Do contrário, a votação na Câmara pode acentuar a crise entre os Poderes e colocar mais lenha na fogueira já acesa entre Executivo, Judiciário e Legislativo.