O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal planeja “regulamentar” o benefício do vale-refeição e alimentação no início de 2025. A declaração foi feita durante uma reunião com diversas associações, onde Haddad destacou as ambições do governo para o futuro do “Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)”.
A nova regulamentação, segundo o ministro, incluirá medidas que favorecem a concorrência no mercado e reduzem os custos para trabalhadores e restaurantes. Entretanto, novos impostos devem ser a consequência direta disso.
Entre as reformas propostas, estão a portabilidade e a interoperabilidade dos sistemas de vale-refeição e alimentação. Esses ajustes visam proporcionar mais liberdade aos consumidores e uma aceitação mais ampla dos benefícios pelos estabelecimentos.
A portabilidade permitirá que os usuários escolham livremente suas prestadoras de serviço e migrem entre elas sem custos adicionais, enquanto a interoperabilidade facilitará a aceitação de diversos vales em um único terminal de pagamento nos restaurantes. Haddad argumentou que essas mudanças são cruciais para fomentar uma maior concorrência entre as empresas que oferecem os benefícios.
