Governo Lula amplia recursos da Lei Rouanet e reacende debate sobre uso político da cultura
O avanço expressivo na liberação de recursos por meio da Lei Rouanet em 2025 tem provocado forte reação entre parlamentares da oposição. De janeiro a abril deste ano, quase R$ 2 bilhões já foram autorizados para captação, gerando uma renúncia fiscal de R$ 347 milhões, segundo dados do Ministério da Cultura. O volume intensifica o debate sobre o uso ideológico da cultura com dinheiro público.
Para o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), a política cultural conduzida pelo governo petista se transformou em um “megafone ideológico bancado pelo pagador de impostos”. Ele e outros membros da oposição criticam a concentração de verbas em grandes projetos, frequentemente ligados a artistas com afinidade política à esquerda.
O Farol Diário teve acesso aos números atualizados do Painel de Monitoramento da Lei Rouanet. Apenas 10 projetos concentraram, juntos, R$ 668,7 milhões em autorizações para captação, todos acima dos R$ 10 milhões. Um deles, voltado à culinária, teve autorização para captar impressionantes R$ 533,3 milhões — valor que gerou tamanha repercussão negativa que levou ao arquivamento da proposta.
Desde a criação da lei, mais de R$ 31 bilhões foram autorizados, com aumento acelerado na atual gestão. Em 2024, a marca ultrapassou os R$ 3 bilhões — um recorde. A tendência em 2025 é de novo crescimento, aprofundando as críticas sobre a equidade e o direcionamento ideológico na distribuição desses recursos.
Críticos da lei defendem uma reformulação dos critérios de aprovação, para que pequenos produtores culturais não sejam ofuscados por projetos milionários. Segundo parlamentares contrários ao modelo atual, o incentivo à cultura não deveria se confundir com financiamento estatal de militância disfarçada.
