A 1ª Vara Criminal de Aparecida de Goiânia (GO) condenou a advogada Silvana Ferreira da Silva a sete anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por injúria racial qualificada, calúnia e difamação contra o promotor de Justiça Milton Marcolino dos Santos Júnior. A sentença ainda impôs uma multa de R$ 30 mil como indenização ao ofendido. Apesar da gravidade das acusações, Silvana poderá recorrer da decisão em liberdade.
A controvérsia começou em setembro de 2021, após a advogada participar de um podcast no YouTube. Durante o programa, ela relatou um episódio de suposto assédio cometido por um promotor, referindo-se a ele de forma pejorativa e com conotação racial: “aquele meio moreninho”. Mesmo sem citar nomes, a descrição coincidiu com o único promotor da comarca responsável por crimes contra a vida naquele período.
Além da acusação de injúria racial, Silvana fez duras críticas à atuação do promotor em um caso criminal, utilizando termos ofensivos e linguagem vulgar para descrever o processo e a conduta do Ministério Público. Essas declarações foram consideradas caluniosas e difamatórias pela Justiça, agravadas pelo fato de terem sido feitas publicamente e direcionadas a um funcionário público.
A pena foi fracionada entre quatro anos por injúria racial qualificada, dois anos por calúnia e um ano e quatro meses por difamação. A Justiça também considerou agravantes, como o uso de meios digitais e o fato de o ofendido ser um agente público no exercício de suas funções.
Nas redes sociais, a advogada reagiu à condenação com críticas à imparcialidade do processo, afirmando que esperava um resultado ainda mais severo. Ela também declarou que só agora acredita que poderá exercer plenamente seu direito à ampla defesa em grau de recurso.
O caso, que levanta discussões sobre liberdade de expressão, responsabilidade civil e penal na internet, será acompanhado de perto por O Farol Diário nos próximos desdobramentos.
