Em Rio Claro, no interior de São Paulo, uma lei curiosa ainda vigora: a comercialização de melancia é proibida desde 30 de novembro de 1894. O decreto consta no livro do tombo número 1 da cidade, armazenado no Arquivo Público e Histórico, mas a maioria da população desconhece sua existência, e a regra é amplamente desrespeitada.
A proibição surgiu em meio a surtos de febre amarela que dizimaram a população paulista no século XIX. Na época, acreditava-se que a fruta era uma possível fonte de contaminação. Segundo a superintendente do Arquivo Público, Mônica Frandi Ferreira, higienistas e médicos da época buscaram explicações para a mortalidade, e o consumo de melancia foi erroneamente apontado como um dos vilões.
O Erro da Ciência do Século XIX
Vital Brazil, renomado médico sanitarista, esteve na cidade durante o surto e certificou diversos óbitos causados pela febre amarela. No entanto, descobertas científicas posteriores confirmaram que a doença é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti, sem qualquer relação com a fruta. Apesar disso, a proibição de comercializar melancia nunca foi formalmente revogada.
Enquanto a lei da melancia perdeu seu sentido, outras normas da mesma época tiveram impacto positivo no controle da febre amarela. Entre elas, a obrigatoriedade de varrer as ruas e a proibição de jogar lixo no chão ajudaram a combater a insalubridade e a proliferação do mosquito.
Uma Lei Que Caiu em Desuso
Embora tecnicamente ainda em vigor, a proibição da melancia é considerada uma lei em desuso. Segundo o advogado Rodrigo Zambrano, a aplicação de punições baseadas em normas sem relevância para a sociedade atual é praticamente impossível. “O judiciário raramente aplicará uma sanção de uma lei obsoleta, sem interesse prático para a comunidade”, explica.
O caso da melancia em Rio Claro ilustra como os contextos históricos moldaram legislações que, hoje, soam absurdas. A cidade, no entanto, já superou o estigma contra a fruta, aproveitando suas propriedades nutritivas sem qualquer receio. O Farol Diário continuará acompanhando histórias que revelam as curiosidades de nossa legislação.
