O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi alvo de uma ação judicial nos Estados Unidos, nesta quarta-feira (19), movida pela Trump Media, empresa do ex-presidente Donald Trump, e pela plataforma Rumble. As empresas acusam o magistrado brasileiro de violar a soberania americana ao determinar a remoção de contas de influenciadores de direita da rede social conservadora.
De acordo com o jornal The New York Times, o processo argumenta que a decisão de Moraes fere a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão. As plataformas alegam que a ordem configura censura política, já que suas operações estão sediadas nos Estados Unidos e, portanto, submetidas às leis locais, e não às determinações de tribunais estrangeiros.
O ministro justificou sua decisão com base no combate à desinformação e na necessidade de proteger o Brasil contra atos considerados antidemocráticos, especialmente relacionados a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a ação apresentada na Justiça federal da Flórida levanta um questionamento central: até onde vai o alcance das decisões do STF em relação a empresas estrangeiras?
A polêmica ocorre em um momento delicado para o Brasil. Horas antes da ação ser apresentada nos EUA, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, intensificando as pressões sobre o ex-presidente. O caso pode forçar a Justiça brasileira a decidir sobre sua prisão, em meio a múltiplas investigações que tramitam contra ele.
O desdobramento desse embate judicial entre Alexandre de Moraes e empresas americanas pode aprofundar ainda mais o debate sobre censura, soberania e liberdade de expressão, tanto no Brasil quanto no cenário internacional. O Farol Diário continuará acompanhando os próximos passos desse processo e seus impactos na política nacional e global.
