O Ministério das Relações Exteriores do Brasil se manifestou nesta quarta-feira (26) sobre a recente controvérsia envolvendo o governo dos Estados Unidos e o Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, o Itamaraty acusou o Departamento de Estado norte-americano de distorcer decisões judiciais brasileiras e rejeitou qualquer tentativa de interferência externa no sistema jurídico do país. A declaração ocorre em resposta a uma publicação do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA, que criticou multas impostas pelo STF a empresas americanas.
O estopim da crise diplomática foi a suspensão da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes. A empresa norte-americana, segundo Moraes, teria descumprido ordens judiciais e se recusado a cumprir as exigências legais para atuar no país. A medida gerou reação nos EUA, onde o governo questionou a decisão brasileira, alegando que viola princípios de liberdade de expressão. A posição norte-americana foi reforçada por um tribunal na Flórida, que declarou que tanto a Rumble quanto a Trump Media, empresa de Donald Trump, não são obrigadas a obedecer às decisões do STF.
A situação se agravou ainda mais com a aprovação, nesta quarta-feira, de um projeto de lei pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA. A proposta visa barrar a entrada de autoridades estrangeiras envolvidas em violações da Primeira Emenda da Constituição americana, que trata da liberdade de expressão. Caso a medida avance, o ministro Alexandre de Moraes poderia ser impedido de ingressar legalmente nos Estados Unidos ou até mesmo ser deportado.
A tensão entre os dois países marca uma nova fase nas relações diplomáticas entre Brasil e EUA, evidenciando um choque entre os princípios de soberania nacional e as preocupações com a liberdade de expressão defendidas pelo governo americano. O Itamaraty enfatizou que as decisões judiciais brasileiras são fundamentadas no ordenamento jurídico do país e criticou qualquer tentativa de politização dessas medidas. O embate promete desdobramentos e pode afetar a relação bilateral entre as duas nações nos próximos meses.
