A Associação dos Familiares e Vítimas de 08 de Janeiro (Asfav) entregou um dossiê ao Congresso Nacional denunciando violações de direitos humanos contra os presos pelos atos ocorridos em Brasília. O documento, encaminhado à Câmara dos Deputados, contém 59 ofícios enviados nos últimos dois anos a diversas entidades governamentais e de direitos humanos, mas a maioria sem qualquer resposta.
As denúncias incluem más condições nas unidades prisionais, como tentativas de suicídio, fornecimento de água suja, alimentação inadequada, falta de banheiros e escassez de materiais de higiene. Além disso, há relatos de negligência com a saúde dos detentos, muitos dos quais são idosos ou possuem comorbidades.
A defensora pública Emmanuela Saboya confirmou a precariedade do atendimento nas prisões e destacou a situação de mães que foram enviadas a presídios femininos, separadas de seus filhos pequenos, apesar de se declararem inocentes. No primeiro Dia das Mães após as detenções, seis mulheres estavam em estado de depressão profunda, exigindo monitoramento constante das policiais penais para evitar suicídios.
A Defensoria Pública do Distrito Federal também recebeu duas denúncias de tortura, que foram encaminhadas à Vara de Execuções Penais para investigação, embora os processos tramitem sob sigilo. Enquanto isso, o gabinete do líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), analisa os documentos da Asfav e estuda a criação de uma comissão externa para apurar os casos.
A falta de respostas do governo e das entidades de direitos humanos levanta questionamentos sobre o tratamento dispensado aos presos políticos e a seletividade das organizações que dizem defender garantias fundamentais. O Farol Diário seguirá acompanhando os desdobramentos dessa denúncia.
