A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (19), contra os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do general Braga Netto que buscavam impedir os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin de participarem do julgamento da denúncia sobre a chamada trama golpista. Até o momento, sete dos onze ministros se manifestaram a favor da manutenção dos magistrados no caso e da competência da Primeira Turma para conduzir o julgamento.
A decisão ocorre em meio a uma sessão virtual, que será concluída às 23h59 desta quinta-feira (20). Nesse formato, os votos são depositados no sistema eletrônico do tribunal, sem deliberação presencial. No mês passado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já havia negado pedidos da defesa de Bolsonaro para afastar Zanin e Dino da análise da denúncia. O ex-presidente, então, recorreu da decisão e solicitou que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Flávio Dino, enquanto ministro da Justiça, entrou com uma queixa-crime contra o ex-presidente, e que Zanin, antes de ser nomeado ao STF, advogou para a campanha de Lula e moveu ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Já no caso de Braga Netto, os advogados alegaram que Alexandre de Moraes não poderia atuar como relator, pois figura como uma das vítimas da suposta trama. O presidente do STF rejeitou os argumentos e manteve o ministro no caso.
O julgamento da denúncia contra Bolsonaro, Braga Netto e outros 32 acusados ocorrerá no dia 25 de março pela Primeira Turma do STF. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, os investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal na Suprema Corte. O colegiado responsável pelo julgamento é formado por Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno do STF, cabe às duas turmas do tribunal o julgamento de ações penais, e, como o relator do caso pertence à Primeira Turma, a acusação será analisada por esse grupo. O desenrolar do processo será acompanhado de perto, uma vez que pode resultar em novas complicações jurídicas para Bolsonaro e seus aliados. O Farol Diário seguirá trazendo atualizações sobre o caso.
