Após mais de um ano detido, o ex-vereador Gabriel Monteiro foi libertado nesta sexta-feira (21) por ordem da Justiça do Rio de Janeiro, atendendo a um habeas corpus concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão, assinada pela juíza Renata Guarino Martins, da 34ª Vara Criminal, impõe ao ex-parlamentar uma série de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica.
Entre as restrições, Gabriel Monteiro está proibido de deixar o município do Rio de Janeiro e de manter contato com pessoas envolvidas no processo. Ele também deverá comparecer periodicamente à Justiça. O alvará de soltura foi encaminhado à Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira (Bangu 8), onde Monteiro estava preso desde novembro de 2022.
A principal acusação contra o ex-vereador é de estupro, supostamente cometido em julho de 2022. A vítima afirma ter sido levada, após sair de uma boate, a um imóvel onde foi ameaçada com uma arma e violentada. A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público Estadual e resultou na prisão preventiva do ex-parlamentar.
Gabriel Monteiro responde ainda a outras quatro denúncias, que envolvem abuso de autoridade, assédio sexual, perseguição e até o registro de relação sexual com uma menor. A série de acusações levou à cassação de seu mandato pela Câmara Municipal do Rio, sob acusação de quebra de decoro parlamentar.
A decisão do STJ levanta debate sobre o uso da prisão preventiva como instrumento de coerção e reforça a necessidade de observância ao devido processo legal. O Farol Diário seguirá acompanhando os desdobramentos deste e de outros casos que envolvem o ex-vereador, figura controversa no cenário político carioca.
