A Prefeitura do Rio de Janeiro terá que cobrar a devolução de R$ 1,8 milhão da construtora OECI S.A. (antiga Odebrecht), ou descontar o valor em futuros pagamentos. A decisão foi tomada pela 2ª Câmara do Tribunal de Contas do Município (TCM) após inspeções apontarem fortes indícios de irregularidades na construção do anel viário de Campo Grande, maior bairro da capital fluminense. A obra, que foi a mais cara iniciada na terceira gestão de Eduardo Paes, visa aliviar o trânsito da região, conhecido pelo caos cotidiano.
Segundo revelou o jornal O Globo, técnicos do TCM identificaram sobrepreço e pagamentos em duplicidade, especialmente no mergulhão sob a Avenida Cesário de Melo, entregue em julho de 2024. Um dos exemplos mais graves foi o pagamento de R$ 793,7 mil apenas pela retirada de terra, cobrando valores muito acima dos praticados no mercado. O custo de R$ 157,93 por metro cúbico pago pela prefeitura deveria, segundo o tribunal, ser de no máximo R$ 33,09.
Além disso, a fiscalização detectou outras inconsistências preocupantes, como o uso da mesma escavadeira em faturas distintas, mas com preços diferentes, e um superfaturamento de R$ 677 mil em serviços de recapeamento de vias já existentes. Situações como essa, embora recorrentes em grandes obras públicas, reforçam a necessidade de uma gestão mais vigilante e menos conivente com velhos hábitos de desperdício.
O projeto total do anel viário envolve nove contratos, dos quais a OECI venceu os dois principais, que somam R$ 597 milhões dos R$ 781,9 milhões estimados para toda a obra — em grande parte financiados pelo BNDES. Em resposta, a Secretaria Municipal de Infraestrutura afirmou que discutirá todos os apontamentos com o TCM e promete o ressarcimento dos valores caso sejam confirmados os erros. O Farol Diário seguirá acompanhando os desdobramentos deste caso, fundamental para a saúde financeira e a transparência no uso dos recursos públicos.
