Brasília, 30 de abril – O Farol Diário – O deputado federal Zé Trovão (PL-SC) apresentou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei 1.936/2025, que obriga o uso das cores da bandeira nacional – verde, amarelo, azul e branco – por entidades que representem oficialmente o Brasil. A proposta tem como alvo principal instituições públicas e privadas que participem de eventos esportivos, culturais, diplomáticos ou científicos com apoio ou endosso do Estado.
A medida surge em meio a especulações de que a CBF e a fornecedora Nike estariam planejando lançar um uniforme vermelho para a Seleção Brasileira, decisão que gerou críticas entre setores mais conservadores da sociedade. Segundo o projeto, qualquer entidade que represente o Brasil oficialmente deve adotar as cores nacionais em seus uniformes, materiais promocionais e identidade institucional.
O projeto prevê punições para quem descumprir a norma, incluindo advertência, corte de recursos públicos e, em casos mais graves, a suspensão do direito de representar o Brasil por até dois anos. A ideia, segundo o deputado, é garantir que os símbolos nacionais estejam sempre visíveis e respeitados nas aparições públicas que envolvam o nome do país.
“O verde, amarelo, azul e branco são mais do que cores: são elementos que unem a nação brasileira”, disse Zé Trovão. Para ele, o uso dessas cores reforça o orgulho nacional e protege a identidade visual do Brasil contra tentativas de descaracterização, muitas vezes movidas por interesses comerciais ou ideológicos.
Caso aprovado, o texto ainda precisará ser regulamentado pelo Executivo, que terá 90 dias para definir critérios técnicos para o uso das cores. A proposta, contudo, não interfere no estilo ou linguagem das comunicações institucionais, mas apenas exige o vínculo visual com os símbolos do país.
O PL 1.936/2025 segue agora para análise nas comissões da Câmara dos Deputados, onde poderá ser debatido, ajustado ou rejeitado. A proposta abre espaço para discussões mais amplas sobre o papel dos símbolos nacionais em tempos de polarização política e disputas culturais.
