Câmara pode abrir CPI para investigar fraudes no INSS com apoio de deputados governistas
A oposição ao governo Lula protocolou nesta quarta-feira, 29, um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A articulação ocorre após a operação Sem Desconto, da Polícia Federal e da CGU, identificar irregularidades que podem ter causado prejuízos de até R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos. A medida eleva a pressão política sobre o Palácio do Planalto e seu ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O requerimento teve 185 assinaturas, superando com folga o mínimo de 171. O destaque foi a adesão de 81 parlamentares de partidos da base governista, como União Brasil, PP, Republicanos, MDB e PSD. O PL, principal legenda de oposição, contribuiu com 82 assinaturas. Agora, a decisão sobre instaurar a comissão cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que até o momento não autorizou nenhuma CPI desde que assumiu o cargo em fevereiro.
A proposta da chamada “CPI das Fraudes do INSS” foi liderada pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que acusa entidades associativas de desviar recursos de aposentados com anuências indevidas. Entre os alvos das investigações está o Sindicato Nacional dos Aposentados, cujo vice-presidente é o irmão do presidente Lula, Frei Chico. O juiz da 15ª Vara Federal, Frederico Viana, autorizou ampla quebra de sigilos de ex-dirigentes do INSS, incluindo e-mails, aplicativos e backups eletrônicos.
O governo tenta conter os danos políticos e anunciou a substituição do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, por Gilberto Waller Júnior. Stefanutto, juntamente com seis integrantes do antigo alto escalão do órgão, está na mira da PF. Todos tiveram sigilos telemáticos quebrados, e diversos servidores foram afastados de suas funções. A decisão judicial considera as medidas “imprescindíveis” para robustecer as provas e identificar possíveis ganhos financeiros ilegais.
Diante da possível resistência de Motta à CPI na Câmara, a oposição já articula uma comissão mista, com apoio de senadores. O número mínimo de assinaturas no Senado já foi alcançado, o que pode viabilizar o avanço das investigações em outra frente. Enquanto isso, o governo mantém Carlos Lupi no Ministério da Previdência, apesar das pressões. A ministra Gleisi Hoffmann alega que não há indícios diretos contra Lupi e que o presidente Lula seguirá respeitando o princípio da presunção de inocência.
A reportagem do O Farol Diário seguirá acompanhando os desdobramentos da possível CPI, que pode se tornar um dos principais focos de desgaste para o governo federal nos próximos meses.
