Justiça sob pressão em Paris. Um estudo encomendado pelo Ministério da Justiça da França recomenda uma “redução excepcional das penas” para praticamente todos os detentos que cumprem prisão fechada, como forma emergencial de conter a superlotação nas penitenciárias. A sugestão vem no momento em que o número de presos bate recordes históricos: 82.921 detentos para apenas 62.358 vagas disponíveis — uma taxa de ocupação de 133%.
O relatório, produzido por uma comissão independente, alerta que a crise carcerária “deve ser vista como uma situação de emergência”. O grupo propõe que o legislativo francês adote, com urgência, uma política semelhante à aplicada durante a pandemia da Covid-19, quando milhares de presos tiveram penas reduzidas e a ocupação das prisões caiu abaixo de 100% pela primeira vez em duas décadas.
O governo, no entanto, não parece inclinado a adotar a proposta. O ministro da Justiça, Gérald Darmanin — conhecido por seu perfil linha-dura — descartou a redução de penas, afirmando que prefere apostar na construção de novas celas, na deportação de presos estrangeiros e na reclassificação por periculosidade. Mesmo assim, suas equipes afirmam que o ministro “não se mostrou totalmente desfavorável” à ideia, que ainda será avaliada.
Segundo os autores do estudo, o principal entrave à medida é o temor político de parecer leniente diante da opinião pública. “A Justiça francesa ainda é amplamente vista como frouxa, mesmo com o aumento da severidade das penas nos últimos anos”, apontam. A resistência institucional à redução penal, portanto, seria menos técnica e mais política.
Enquanto o impasse se arrasta, a França se mantém entre os líderes negativos da Europa em superlotação carcerária. Dados de 2024 do Conselho da Europa colocam o país atrás apenas de Chipre e Romênia nesse quesito. O Farol Diário continuará acompanhando os desdobramentos dessa crise no sistema penal francês.
