Com o objetivo de reduzir o impacto financeiro enfrentado por famílias de pacientes com câncer, o deputado estadual Faissal Calil (Cidadania) apresentou um anteprojeto de lei que propõe a isenção do ICMS sobre suplementos e fórmulas nutricionais essenciais ao tratamento oncológico. A medida tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e já mobiliza o apoio de entidades médicas e grupos de apoio.
A proposta abrange uma ampla gama de produtos, como suplementos proteicos, fórmulas hipercalóricas, imunomoduladores, compostos como glutamina, ômega 3 e aminoácidos essenciais — todos comumente prescritos a pacientes submetidos à quimioterapia ou radioterapia. Tais itens não são luxo, mas instrumentos terapêuticos fundamentais para manter o estado nutricional e a imunidade durante o tratamento.
De acordo com Faissal, o projeto é uma resposta direta às dificuldades enfrentadas pelas famílias que lidam com o câncer em casa. “O custo do tratamento vai além dos remédios. Envolve alimentação especial, transporte, exames, internações. Essa isenção pode representar um alívio real no orçamento doméstico”, explicou o parlamentar.
A legislação atual impõe tributos sobre esses produtos como se fossem suplementos comuns, ignorando seu uso médico prescrito. A proposta de Faissal busca corrigir esse desequilíbrio, permitindo que famílias possam adquiri-los com preços mais acessíveis. A isenção do ICMS, se aprovada, pode ser um passo concreto em favor da dignidade no tratamento.
Mato Grosso, caso aprove o projeto, pode se tornar pioneiro em uma política pública de nutrição oncológica, servindo de exemplo para outros estados. Em um sistema de saúde frequentemente marcado pela ineficiência e pelo abandono de pacientes vulneráveis, medidas de alívio fiscal como essa podem fazer mais diferença do que grandes discursos de compaixão.
O Farol Diário continuará acompanhando a tramitação do anteprojeto e o posicionamento dos demais parlamentares, num momento em que se espera mais sensibilidade do Estado diante das reais urgências da população.
