Uma auditoria do SUS revelou graves irregularidades em um convênio firmado com a Fundação São Vicente de Paulo, entidade contratada para prestar serviços de saúde a indígenas na Amazônia. Entre os absurdos apontados está a apresentação de cotações de alimentos emitidas por uma loja de autopeças — um dos indícios de fraude e desvio de finalidade identificados pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
A fundação, sediada em Minas Gerais, firmou contrato com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) em 2018, mas só teve o convênio suspenso em julho de 2024, mesmo após diversas falhas documentadas. De um total previsto de R$ 221 milhões, a entidade chegou a receber R$ 184,3 milhões, mesmo atuando sem sede operacional e sem estrutura mínima para atender 26 mil indígenas em 666 aldeias da região amazônica. A devolução exigida até o momento foi de apenas R$ 1,1 milhão.
O relatório do Denasus aponta ainda a ausência de cotações em várias contratações, uso de empresas vinculadas entre si para forjar competitividade e terceirizações sem comprovação de atividades. Funções como supervisão e contabilidade foram terceirizadas de forma duvidosa, enquanto o cargo de coordenador foi previsto com um salário de R$ 15 mil mensais, sem justificativa detalhada.
As prestações de contas eram marcadas por termos genéricos como “material didático” e “consultoria”, sem qualquer especificação de itens, valores ou cronogramas. Segundo os auditores, o modelo adotado pela Fundação São Vicente de Paulo fere diretamente os princípios da administração pública, como legalidade, eficiência e transparência.
O Ministério da Saúde afirmou que o convênio está encerrado e que a auditoria foi solicitada pela própria pasta. A prestação de contas segue em análise por órgãos de controle como a CGU e o TCU. O governo também anunciou a reformulação do modelo de contratação de entidades sem fins lucrativos para atuação nos distritos sanitários indígenas — medida que, segundo o ministério, já está em andamento.
Para O Farol Diário, o caso escancara a fragilidade dos mecanismos de controle sobre recursos públicos, especialmente quando operados por entidades apadrinhadas sob o discurso de inclusão social. E levanta uma pergunta incômoda: por que o governo Lula demorou tanto a suspender um contrato claramente fraudulento?
