O Farol Diário – Um discurso proferido em fevereiro pelo presidente da OAB do Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, voltou a ganhar força nas redes sociais nos últimos dias. No vídeo, Lamachia denuncia abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e afirma que a Corte tem desrespeitado o devido processo legal e ultrapassado os limites da Constituição, ameaçando diretamente a democracia e as prerrogativas da advocacia.
“Desde 2022 denunciamos os excessos praticados pelo STF”, declarou o dirigente. “Eles violam o devido processo legal, atentam contra o Estado de Direito e contra o papel da própria advocacia.” O vídeo viralizou, alimentando o debate público sobre os limites de atuação do Judiciário e o papel da OAB diante da crescente judicialização da política no país.
Lamachia já havia abordado o tema em outras ocasiões, inclusive em artigo publicado no jornal Zero Hora, no qual sustentou que o Supremo precisa rever urgentemente sua conduta. Para ele, o STF, que deveria ser o guardião da Constituição, tem se tornado um foco de instabilidade institucional e insegurança jurídica.
Apesar das críticas contundentes, Lamachia enfatizou a natureza apartidária da OAB e destacou que sua atuação é movida por princípios e não por paixões ideológicas. “A Ordem gaúcha tem, desde 2022, feito uma defesa integral da democracia, independentemente de onde venha o ataque”, disse.
O ponto mais marcante do discurso foi o encerramento, no qual o presidente da OAB-RS clamou por responsabilidade institucional e reafirmou a rejeição a qualquer forma de autoritarismo: “Ditadura nunca mais. Nem a do fuzil, nem a da toga.” O recado ressoou fortemente entre advogados, juristas e cidadãos preocupados com o equilíbrio entre os poderes.
O crescimento da repercussão nas redes sociais indica que parte significativa da sociedade enxerga com apreensão o avanço do poder Judiciário sobre esferas tradicionalmente reservadas ao Legislativo e ao Executivo — um tema sensível, que ganha relevância diante do silêncio de muitas instituições tradicionalmente progressistas.