O PL nº 2.253/22, que busca encerrar as saídas temporárias de presos, foi aprovado por votação simbólica na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20/3). Agora, aguarda a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção ou veto. Entretanto, Lula já se manifestou contra o projeto e deve vetá-lo nas próximas semanas.
Anualmente, milhares de criminosos saem da prisão sob o pretexto de ressocialização, apenas para reincidir em crimes que perturbam a paz da sociedade.
Desde o início das saídas temporárias, todas as datas comemorativas testemunham assassinatos, nos quais as vítimas foram mortas por criminosos que obtiveram liberdade temporária.
Apesar da pressão da Câmara, liderada por deputados de direita, para acabar com o projeto, o presidente Lula já expressou apoio às saídas temporárias de presos.
Segundo ele, apesar do desconforto que isso causa na sociedade, as saídas temporárias seriam importantes para reintegrar os criminosos à sociedade como cidadãos.
O texto do projeto foi alterado na Câmara e mesmo que o presidente aprove o projeto, os criminosos continuarão tendo acesso à sociedade se justificarem a saída com o pretexto de trabalho e estudo.
Na prática, o cidadão permanecerá refém da criminalidade e de seus líderes, independentemente de o projeto ser ou não aprovado.
